MODELOS DE ATA DE UGT

ATA Nº _______
Aos ____ dias do mês de ____ de ____, nas dependências da ______, sita à Rua _____, nesta cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, reuniram-se extraordinariamente a Diretoria, o Conselho Fiscal e seus membros associados. A assembléia foi dirigida pelo Presidente, sr. ______, com a finalidade de repassar as novas normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para recebimento de recursos do município e constituir a UGT – Unidade Gestora de Transferências, em cumprimento ao contido na Resolução 03/2006 do TCE/Pr. Foram indicados os seguintes membros para comporem a UGT: (nome, endereço completo com CEP, RG, CPF e cargo na UGT*). Os membros acima citados foram aprovados por unanimidade, sendo que ficou estipulado o período de mandato de ___ anos, contados a partir da assinatura desta ata. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, ________, lavrei a presente ata que será assinada por todos e registrada em cartório competente. Ponta Grossa, ____________
* Cargos da UGT:
1) Presidente
2) Membro
3) Secretário

- Não poderão integrar a UGT nenhum membro da diretoria (salvo os integrantes do Conselho Fiscal), bem como funcionários ou beneficiários que recebam recursos do convênio.
Após o cadastramento a entidade receberá login e senha para acessar o STVM.
Quando do primeiro acesso, a entidade deverá alterar a senha criada para a que melhor lhe convier.
Com login e senha a entidade estará apta a acessar o STVM, bem como cadastrar o seu Plano de Trabalho, prestar contas dos recursos recebidos, imprimir as certidões de Regularidade Cadastral e Liberatória Municipal e as Instruções Técnicas emitidas pela Secretaria/Fundação repassadora;