PG repassa mais de R$ 680 mil para entidades assistenciais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ponta Grossa, através da Prefeitura de Ponta Grossa, assinou o convênio com 15 entidades assistenciais para o repasse de cerca de R$ 680 mil para serem aplicados no desenvolvimento de projetos que atenderão crianças e adolescentes. O recurso é proveniente da destinação de parte do imposto de renda 2012 de pessoas físicas e jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste ano, foram beneficiados 23 projetos sociais. Os projetos devem ajudar mais de mil crianças e adolescentes e suas famílias.
De acordo com a presidente do CMDCA, Silvonete Aparecida Soares, foram captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aproximadamente R$ 900 mil, mas foram repassados cerca de R$ 680 mil (projetos aprovados de acordo com o edital) as entidades. O restante do recurso financiará os projetos para 2013. O prefeito Marcelo Rangel, que juntamente com o CMDCA assinou os convênios, agradeceu o trabalho desenvolvido pelas entidades assistenciais em Ponta Grossa. “A prefeitura não é nada sem a ajuda assistencial de vocês. Os problemas assistenciais no nosso município não são tão agravantes devido ao belo trabalho desenvolvidos por nossas entidades”, disse o prefeito.
Rangel também elogiou o ato das pessoas que contribuíram com os projetos, destinando parte do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ajuda pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física que declara pelo formulário completo, pode destinar até 6%, e pessoa jurídica, tributada pelo lucro real, até 1% do imposto de renda devido. Fazendo isso, a pessoa estará antecipando o pagamento do Imposto de Renda, que ao invés de ser recolhido aos Cofres a União é recolhido diretamente ao Fundo.
O valor da destinação será restituído de forma integral, mediante apresentação do recibo fornecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança, indicando o depósito efetuado. O Conselho informa à Receita Federal sobre essa destinação, antes do período de declaração pelo contribuinte. Os recursos do Fundo são destinados exclusivamente para a execução das políticas sociais na área da criança e do adolescente, estabelecidas pelo Conselho Municipal, especialmente no apoio a entidades que prestam atendimento nessa área.
A destinação de parte do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente pode ajudar programas de sucesso que ajudam milhares de pessoas, como o “Parto Humanizado”, desenvolvido pela Pastoral da Criança e a CCR Rodonorte, que ajuda a reduzir a mortalidade infantil junto às comunidades de Ponta Grossa.
Neste ano, receberam recursos a Associação e Promoção a Menina (Apam), que desenvolverá dois projetos sociais; a Aliança Brasileira de Ação Social Educacional (Casa do Piá – Abase), com quatro projetos; Vila Vicentina, com dois projetos; Pequeno Anjo, com quatro projetos; Entidade Franciscana resgate da Criança e da Família, com quatro projetos; Grupo de Apoio às Adoções Necessárias, com um projeto; Associação Antônio e Marcos Cavanis, com um projeto; Associação de Amigos da Pastoral da Criança, com um projeto; Associação Reviver, com dois projetos; Associação Pontagrossensse de Assistência à Criança Defeituosa (APACD), com um projeto; União das Irmãs da Copiosa Redenção, com um projeto; Instituto Educacional Duque de Caxias, com seis projetos.