Prefeitura intensifica fiscalização de comércio ambulante no calçadão

As ações serão realizadas de segunda a sexta-feira, inclusive aos sábados até às 17h.

A prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP) intensificou a fiscalização para coibir o comércio irregular de ambulantes. No último sábado a equipe fiscalizou o comércio ambulante no calçadão da cidade.  Essas operações trabalham através da fiscalização educativa, ou seja, primeiro os comerciantes são alertados ou advertidos verbalmente para que sigam a legislação, existindo a reincidência os produtos são apreendidos.

Além de garantir demanda para quem trabalha dentro da lei, a fiscalização quer impedir a venda de produtos de origem duvidosa. Na ação foram aprendidos objetos como: óculos, cigarros, DVDs. Produtos sem notas fiscais e em locais irregulares também foram apanhados. É necessário autorização da prefeitura para comercialização, mesmo assim mais de 50 comerciantes irregulares foram autuados nesta semana. Contando sempre com a parceria da Guarda Municipal os comerciantes irregulares receberam orientação da equipe e são encaminhados para agência do trabalhador ou para ‘Sala do Empreendedor’, obtendo assim informações necessárias para abertura da própria empresa.

Os proprietários de estabelecimentos comerciais e pedestres que frequentam o local estão aprovando a iniciativa da prefeitura. Eles comentam as dificuldades com vendedores irregulares e produtos em locais inadequados. A diretora geral da SMICQP, Patrícia Ecave, destaca a importância da participação da comunidade, “eles nos dão sugestões para melhorias e essa participação só vem agregar e é de grande importância para que possamos avaliar as ações realizadas pela secretaria nesse seguimento”.

Fiscalização Müchenfest

Durante a programação da 25ª Munchenfest a equipe de fiscalização também trabalhou.  Integrantes do departamento de patrimônio e praça de atendimento, sob o comando da responsável pelo departamento de comércio ambulante, Lucinéia de Campos fiscalizaram a venda proibida de bebidas e a entrada de pessoas portando bebidas clandestinas e outros produtos sem autorização.  Lucinéia destacou que a com a compreensão dos vendedores vem melhorando a cada ano.