Prefeitura inova e vai liberar alvarás do MEI pela Internet

Microempreendedores Individuais que abrirem empresas a partir de 1º de abril poderão retirar alvará direto pela Internet
 
Ponta Grossa será a primeira cidade do Paraná a oferecer aos microempreendedores individuais (MEI) a possibilidade de emitir o alvará de funcionamento da nova empresa diretamente pela internet, através do site Empresa Fácil. A medida inovadora está sendo implantada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, por meio da Coordenadoria de Fomento ao Empreendedorismo. A medida vale para empresas que forem abertas a partir de 1º de abril.

Assim, todo o processo de abertura será virtual, desburocratizando ainda mais a abertura das empresas e facilitando a vida dos empresários que solicitarem a criação da sua empresa através da Rede SIM, no portal Empresa Fácil. Antes, era necessário retirar o alvará na Praça de Atendimento da Prefeitura. Com a mudança, o microempreendedor poderá inclusive retirar quantas cópias do alvará precisar, via internet. “O objetivo do Município é a simplificação e desburocratização do processo”, conta a coordenadora da Sala do Empreendedor, Tonia Mansani. Vale lembrar que para as empresas abertas até 31 de março, o alvará continuará sendo emitido na Praça de Atendimento.

A iniciativa é mais um apoio para movimentar a economia da cidade. “Acreditamos que quanto mais rápidos e transparentes forem os processos dentro da iniciativa pública, mais fácil será a abertura de novos negócios dentro da iniciativa privada, desburocratizando e gerando empregos e renda mais rapidamente para a nossa cidade”, assinala o secretário de Indústria e Comércio, Paulo Carbonar.

Mesmo com a novidade, a Sala do Empreendedor continuará dando todo o apoio para as pessoas que não têm familiaridade com o atendimento virtual, ou que tiverem alguma dúvida no processo. Um tutorial estará disponível no Portal da Sala do Empreendedor de Ponta Grossa (www.pontagrossa.pr.gov.br/saladoempreendedor) para auxiliar na emissão do alvará.

“Esta modalidade de empresa foi pensada para que o microempresário faça a autogestão de seu negócio. O objetivo da prefeitura é facilitar para que o empresário possa realizar esse objetivo, com a otimização de seu tempo na hora de emissão de seu alvará”, observa Mansani. Caso o sistema identifique a necessidade de complemento de documentação para a emissão do alvará, o usuário será avisado automaticamente.