COMPRA SUSTENTÁVEL: Prefeitura inova e adota critérios sustentáveis em sistema de compras

Programa de Compra Sustentável foi lançado nesta segunda e vai levar em conta não apenas o preço dos produtos, mas também origem e qualidade
A Prefeitura de Ponta Grossa lançou nesta segunda-feira o Programa de Compra Sustentável, uma inovação que vai permitir ao Município realizar compras de produtos levando em conta não apenas o critério do preço, mas também o da qualidade e da sustentabilidade. Desta maneira, será possível comprar itens mais duráveis ou que economizem energia, por exemplo, gerando por outro lado economia em outras áreas, não apenas na hora da compra. O projeto é pioneiro no Paraná.

O decreto, que regulamenta os novos critérios em conformidade com o art. 3º da Lei Federal 8.666/1993, foi assinado pelo prefeito Marcelo Rangel, com a presença do secretariado e de parceiros da iniciativa. A partir deste momento, a preocupação com a sustentabilidade passa a ser um diferencial para as empresas que vão participar dos futuros editais de compras da Prefeitura, dentro do grupo de produtos que fazem parte do programa. Com a nova legislação, valoriza-se os empresários que se preocupam com todas as fases de produção, inclusive com o destino dos materiais após o fim de sua vida útil e com os seus resíduos.

“Trata-se de um conceito inovador contra uma coisa que se perpetua na administração pública no Brasil, que são as aquisições de baixa qualidade”, acredita Marcelo Rangel. “Produtos que têm o menor preço não são necessariamente bons produtos. Produtos sustentáveis com certeza passam por um cuidado maior em sua elaboração, e trarão mais benefícios”, aponta. O prefeito ainda acredita que essa opção será ainda mais valorizada a médio e longo prazos. “Temos que valorizar este momento. Talvez a população não tenha a dimensão de maneira tão imediata, mas esta é uma grande evolução na administração pública em Ponta Grossa”, assinala.

O secretário Paulo Carbonar, da pasta de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, observa que o critério da sustentabilidade vai trazer benefícios para todos os fornecedores que se preocupam com o tema. “Com esta legislação, a Prefeitura tem a oportunidade de realizar compras melhores e mais eficientes, comprando menos vezes, aliando economicidade com outros critérios. Também se beneficia toda uma cadeia do empresariado que preza por estes mesmos valores, que estão cada vez mais presentes em nossa sociedade”, aponta Carbonar.

Para Tônia Mansani, coordenadora da Sala do Empreendedor de Ponta Grossa, a ação coloca a cidade na vanguarda em termos administrativos e pode ser espelho para empresas e outros municípios. “Se nós quisermos empresas locais e cidadãos com comportamentos mais sustentáveis, nós temos que fazer o mesmo. Assim, utilizamos nosso poder de compra para fomentar este ciclo virtuoso”, aponta Mansani.
 
Na visão da secretária de Meio Ambiente, Patrícia Hilgemberg, o novo programa tem reflexos em todos os processos ambientais. “A partir do momento em que você estabelece esta regra, permite a compra de um produto que poderá até ter um valor maior, mas este produto tem um valor ambiental e social agregado, que de alguma forma valorizou um trabalho socioeconômico como o dos agentes ambientais e do correto destino dos resíduos, por exemplo”, observa.
 
Conforme o gerente regional do Sebrae, Joel Franzim Júnior, o novo programa oportuniza que pequenas e micro empresas se qualifiquem para realizar vendas de melhores produtos. “Incluindo o viés da sustentabilidade como critério de compra, as empresas têm que ter essa preocupação no desenvolvimento de seus produtos e serviços. Quando se conhece a origem da matéria prima e se dá o destino correto dos materiais, quem ganha são as gerações futuras, as microempresas e a comunidade”.

Produtos
Nesta primeira fase do programa estão incluídos os seguintes produtos: Lâmpadas Fluorescentes, de vapor de sódio, de mercúrio e de luz mista; Pilhas e baterias; Óleo Lubrificante; Pneus; Combustíveis; Equipamentos eletroeletrônicos; Químicos; Agrotóxicos; Papel e Lápis de madeira, além de outros materiais que ao findar sua vida útil, sejam considerados resíduos perigosos.

Sinergia
O decreto foi elaborado pelas Secretarias municipais de Indústria, Comercio e Qualificação Profissional, Secretaria de Administração (Departamento de compras), Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria de Contratos e Licitações e Comitê Gestor da Micro e Pequena Empresa. Contou ainda com a Consultoria externa voluntária da Empresa Siger Consultoria e o apoio do SEBRAE/PR.