Prefeitura registra novas baixas na arrecadação e queda no orçamento

Por Mariana Galvão Noronha
 
Além de valor três vezes menor no repasse de ICMS, a Prefeitura de Ponta Grossa também fez projeção de redução no recolhimento de ISSQN
 
A economia do Município de Ponta Grossa continua tendo reflexos da paralisação dos transportes, ocorrida durante o mês de maio. Além do impacto nos repasses recebidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que nas duas primeiras semanas de junho ocorreram em valores três vezes menores que as previsões, a Prefeitura de Ponta Grossa já tem projeções de queda também na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que deve ser cerca de 30% menor no mês de junho.
 
“Nenhum orçamento municipal foi elaborado prevendo baixas inesperadas como estas. Estão deixando de entrar recursos que já tinham destino, na manutenção dos serviços da cidade e novos investimentos. Com estas projeções de queda, impactada principalmente pelo período de paralisação de produção e venda de produtos no Estado, a administração não conseguirá arcar com todos os compromissos financeiros assumidos. A situação econômica da Prefeitura já era bastante delicada em decorrência do alto índice de inadimplência no pagamento do IPTU e outros impostos, mas essas quedas tornam nossa situação econômica ainda mais instável”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
 
Já no início de junho a Prefeitura registrou uma queda significativa no repasse do valor ICMS, sendo que dos R$ 1.2 milhão estimados para entrarem nos cofres do Município, apenas R$ 400 mil foram repassados; no repasse da segunda semana, previsto em R$ 3 milhões, apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi destinado à Ponta Grossa. Durante o mês de junho em 2017 o repasse total de ICMS foi de R$ 9 milhões, mas a Prefeitura já projeta que neste ano ficará em menos de R$ 7 milhões.

ISSQN
E não somente a paralisação na produção e venda de produtos irá impactar no orçamento da Prefeitura. A Secretaria de Fazenda já fez uma estimativa de queda de 30% na arrecadação de ISSQN desse mês. Com diminuição na circulação durante o período de paralisação dos transportes, o ISS do setor de transporte público terá queda de 10%, enquanto o setor de pedágios sofrerá diminuição de 30%. Na mesma linha estão setores como recapadoras de pneus, com queda de 30%, e concreteiras, também 30% menor.

“São os valores arrecadados com estes impostos e repasses que permitem ao Município manter os serviços funcionando, além de projetar novos investimentos e melhorias para a cidade. Diante disso, estamos reorganizando nosso orçamento e revendo prioridades. O foco é a manutenção dos serviços básicos e o compromisso com os servidores”, comenta o prefeito Marcelo Rangel.

Da arrecadação de R$ 7 milhões em ISSQN prevista para o mês de junho, a Secretaria da Fazenda projeta que serão recolhidos pouco mais de R$ 5 milhões.

Antecipação 13º salário
Por conta desses obstáculos no orçamento municipal, o prefeito realizará a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. “Esperamos realizar essa antecipação até o mês de julho, como uma garantia para os servidores, porque não sabemos como a receita irá se comportar até o final do ano. Essa antecipação vai contribuir também para a situação econômica do município, com a injeção de R$ 10 milhões na economia local”, reitera Rangel.

Adiamento ICMS
Além das projeções de queda já realizadas pela Prefeitura de Ponta Grossa, o anúncio do Governo do Estado de adiamento no pagamento de ICMS também impactará nas finanças municipais.  O Governo do Paraná adiou do dia 12 para o dia 27 de junho o pagamento do ICMS de maio, após solicitação de entidades representativas e de dirigentes empresariais que relataram dificuldades enfrentadas por empresas que tiveram queda no faturamento nos dias de paralisação de caminhoneiros. O adiamento do prazo para quitação do imposto em 15 dias resultará em adiamento também no repasse desses valores ao Município.