Boletos do IPTU 2019 começam a ser entregues esta semana

Por Mariana Galvão Noronha
 
Foram emitidos mais de 153 mil boletos, 5 mil a mais que no último ano, com lançamento de aproximadamente R$ 126 milhões
 
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, repassou aos Correios na tarde de hoje (12) os mais de 153 mil boletos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019, para divisão entre os centros de distribuição e entrega aos contribuintes ainda nesta semana. Para este ano, a principal mudança é a data de vencimento do imposto, que tem cota única e primeira parcela programada apenas para o mês de março. A previsão é que todos os contribuintes tenham recebido o boleto em sua residência até o final de fevereiro.
 
“Sabemos que o começo do ano é um período muito pesado para o contribuinte, onde acumulam alguns tributos e outras despesas. Mas com a mudança do IPTU para março, acreditamos que o contribuinte tenha tido mais condições de se programar financeiramente, facilitando o pagamento do tributo à vista ou começar o período com o pagamento das parcelas em dia. Estamos confiantes que essa alteração do vencimento para o mês de março também terá impacto na inadimplência”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

O IPTU 2019 não terá reajuste, somente a reposição da inflação, de 4,18%. Com a emissão de mais de 153 mil boletos, foi lançado aproximadamente R$ 126 milhões, considerando IPTU, taxa de coleta de lixo e Contribuição de Iluminação Pública (CIP). São cerca de 5 mil boletos a mais que no último ano, em decorrência, grande parte, pela atualização cadastral resultante do programa ‘Só é dono quem registra’.

Para aqueles contribuintes que estão adimplentes com a Prefeitura e tiverem interesse de realizar o pagamento à vista, haverá desconto de 15% no valor do IPTU, com vencimento para 11 de março. Para os pagamentos parcelados, serão dez parcelas, com vencimentos no dia 20 de cada mês, com a primeira parcela para o mês de março.

Todos os contribuintes devem ter recebido os boletos até o final de fevereiro. Caso alguém não receba ou queira efetuar o pagamento antecipado, pode emitir a guia para pagamento na Praça de Atendimento ou através da plataforma Tributos Web, no site da Prefeitura.
 
Pedido de isenção
Aqueles que irão solicitar a isenção do tributo, devem ficar atentos aos prazos e documentação exigida para apresentação, porque o Código Tributário prevê algumas alterações para este ano. Entre elas, está o prazo de 180 dias após o lançamento e publicação do tributo. Dessa forma, os contribuintes que se enquadram nos critérios, devem protocolar o pedido de isenção até o dia 17 de junho de 2019.

Aqueles que tem direito à isenção devem protocolar anualmente o pedido, porque é preciso reapresentar ao Município os documentos que comprovam enquadramento aos critérios de isenção, comprovando que as condições de renda ou do imóvel não se modificaram de um ano para outro.

Confira aqui quais os critérios e documentos necessários para solicitar isenção.
 
IPTU Premiado
Além do benefício do desconto, os contribuintes que estiverem em dia com os pagamentos também poderão concorrer a prêmios no mês de setembro. Durante o mês de comemoração do aniversário da cidade será realizado o segundo sorteio do programa IPTU Premiado, com a premiação em um carro 0Km, uma moto 0Km e 20 prêmios de R$ 2 mil.