Formulários Praça de Atendimento

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FORMULÁRIOS

1 - DIVISÃO DE RENDAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

1.1 - Alvará de Taxista - Transferêrencia

1.2 - Alvará de Localização (requerimento)

1.3 - Alvará de Localização (atendente pa)

1.4 - Declaração de Autônomo

1.5 - Declaração de Extravio de Alvará

1.6 - Decreto n.º 2.420 - Expedição de Alvarás de Localização

1.7 - Decreto n.º 2.420 - Anexo I

1.8 - Decreto n.º 2.420 - Anexo II

1.9 - Decreto n.º 2.420 - Anexo III

1.10 - Decreto n.º 2.420 - Anexo IV

1.11 - Decreto n.º 2.420 - Anexo VI

1.12 - Sistema de Requerimento Praça de Atendimento

1.13 - Planilha para solicitação de Habite-se

 1.14 - Declaração de não execução de atividades comerciais no local (ANEXO VII - DECRETO N° 2420/2008)

2 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 2.1 - Vigilância Sanitária - Requerimento para baixa e ingresso de RT (responsabilidade técnica)

 2.2 - Vigilância Sanitária - Requerimento de numerações para Notificação de Receita (NR)

2.3 - SINAVISA - Ficha - Estabelecimento

2.4 - SINAVISA - Instruções de preenchimento

2.5 - Requerimento de documentos à Vigilância Sanitária (em manutenção)

2.6 - Licença Sanitária - Legislação

2.7 - Licença Sanitária - Instrução Normativa

2.8 - Licença Sanitária - Modelo para emissão de licenciamento prévio

2.9 - Limpeza e desinfecção de ambientes

3.0 - COVID-19 - Orientação para empresas e indústrias

3.1 - COVID-19 - Orientações para manipulação e comercialização de alimentos

3.2 - COVID-19 - Orientações para serviços funerários

3.3 - COVID-19 - Orientações para clínicas e consultórios médicos

3.4 - COVID-19 - Orientações para serviços de abastecimento de água

3.5 - COVID-19 - Orientações para sistema delivery

3.6 - Nota Orientativa 01/2020 - LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES

3.7 - Nota Orientativa 02/2020 - PREPARAÇÕES ANTISSÉTICAS E SANITIZANTES

3.8 - Nota Orientativa 03/2020 - MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO DE AEROSOL

3.9 - Nota Orientativa 04/2020 - ATENDIMENTO DE IDOSOS FRENTE A PANDEMIA COVID-19

4.0 - Nota Orientativa 05/2020 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

4.1 - Nota Orientativa 06/2020 - MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACAREJOS

4.2 - Nota Orientativa 07/2020 - SEGMENTOS DE ALIMENTAÇÃO

4.3 - Nota Orientativa 08/2020 -  ORIENTAÇÃO DE ENTREGA BALANÇOS TRIMESTRAL E RELAÇÃO MENSAL DE NOTIFICAÇÕES DE RECEITA 

4.3 - Nota Orientativa 08/2020 -  ORIENTAÇÃO PARA RESTAURANTES COM SERVIÇO DE SELF-SERVICE/BUFFET

 4.4 - ORIENTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES  

 

3 - DIVERSOS

3.1 - Área Administração Tributária

3.2 - Área Controle Urbano

3.3 - Solicitação para Uso de Transporte Escolar

3.4 - Solicitação de Prévia de ITBI

3.5 - Requerimento para ITBI válido

3.6 - Requerimento para cote/poda de árvores

 

4 - SMCSP

 4.1 - Ressarcimento do porte de arma - GM