2020 - EDITAL 005/2020
2020 - FICHA DE REQUERIMENTO PARA ASSINATURA
2020 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO
2020 - ERRATA CHAMAMENTO
2021 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
2022 - CANCELAMENTO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
NOTA SOBRE A LGPD
Conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), informamos:
Os usuários do CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS devem autorizar a coleta de dados pessoais
As informações coletadas no CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS serão utilizados exclusivamente para o cadastro e identificação do usuário credenciado pelo Município de Ponta Grossa.
Cada órgão da Administração Municipal é responsável pelos dados coletados para credenciamento.
Os dados coletados podem ser compartilhados com o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Paraná com a finalidade específica de registro de saúde.
Os dados pessoais coletados podem incluir:
- Nome
- RG
- CPF
- Outro do cumento de identidade
- Data de nascimento
- Endereço completo
- Telefone e(ou) celular
Quaisquer dúvidas ou questionamentos devem encaminhados à Fundação Municipal de Saúde.