Publicado por Edgar Hampf em Segunda-feira - 03/07/2006 - 17:41
O prefeito Pedro Wosgrau Filho descartou nesta segunda-feira o comprometimento do programa de pavimentação de vias urbanas do município em função do período eleitoral e dos impedimentos legais de transferências voluntárias. Segundo ele, além da pavimentação, diversos outros programas e obras serão mantidos e eventualmente iniciados sem que haja qualquer problema ou obstáculo de ordem legal. Isso porque em grande parte os contratos e convênios já foram celebrados e os processos encontram-se em fase de licitação.No caso específico da pavimentação, o município tem já contratado com o Serviço Autônomo ParanáCidade, ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, através do programa Paraná Urbano, financiamentos da ordem de R$ 16 milhões – que englobam também outras obras (veja box abaixo), e cuja liberação depende unicamente da confirmação da capacidade de endividamento do município. Também para pavimentação existem recursos federais da ordem de R$ 2,4 milhões, oriundos do Orçamento-Geral da União e obtidos através de emenda do deputado federal Affonso Camargo, pendente apenas de licitação, e que serão empregados em nova fase da construção do Contorno Leste. Existem ainda recursos, da ordem de R$ 400 000, também do orçamento federal, obtidos através de emenda da deputada Selma Schons, em idêntica situação.Entre as obras que não sofrerão qualquer espécie de entrave em virtude do período eleitoral estão a pavimentação da avenida D. Geraldo Pellanda, diversas ligações inter-bairros e o programa de recapeamento de vias centrais. “E isso apenas no que diz respeito a pavimentação. Em outros setores também não teremos problemas”, destaca o prefeito de Ponta Grossa.Do governo federal, a prefeitura de Ponta Grossa também receberá – mesmo em período eleitoral, pois se trata de contrato já em andamento – mais R$ 2,5 milhões do projeto Reluz, empregado na eficientização do sistema de iluminação pública. Existe ainda a perspectiva da liberação, em poucas semanas, de outros R$ 750 000, oriundos do orçamento federal, pra execução de programa de inclusão digital, já previsto em convênio firmado entre o governo municipal e a União dentro do período legal permitido.Do governo do Estado, por se tratar tecnicamente de financiamentos, e não transferências voluntárias, o município receberá ainda, provavelmente neste trimestre, recursos para o início das obras de construção do novo Terminal Rodoviário, para os Centros de Atenção à Saúde, e para o centro esportivo para portadores de deficiências. Todos esses recursos já estão previstos em contratos firmados com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, e serão disponibilizados para Ponta Grossa tão logo haja a certificação de sua capacidade de endividamento.Especificamente em relação ao Hospital Regional, o prefeito Wosgrau Filho acredita que a idéia inicial do governador Requião, de promover a licitação direta das obras, possa permitir o início das obras ainda antes das eleições. Da mesma forma o Hospital da Criança, que aguardava equipamentos no valor de R$ 2 milhões, depende de licitação direta a ser feita pelo governo do Estado, que pretende transferir não os recursos mas os equipamentos, à prefeitura ainda no período.(box)Obras não afetadasVeja que obras e programas não serão afetados pela suspensão obrigatória dos repasses voluntários:- Terminal Rodoviário Municipal- Centros de Atenção à Saúde- Centro Esportivo para Portadores de Deficiências- pavimentações- Contorno Leste- recapeamento asfáltico de vias centrais- novos equipamentos para o Hospital da Criança- substituição de lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio- inclusão digital