Recadastramento fica abaixo do esperado

Faltando 20 dias para o término do prazo de recadastramento, apenas 2 500 titulares de alvarás de localização expedidos pela Secretaria Municipal de Finanças. O número é irrisório diante do total de alvarás expedidos. O município tem contabilizados perto de 50 000 licenças, mas o próprio secretário Ângelo Mocelin acredita que uma fatia importante desse total esteja desativada. “Acreditamos que perto de 30 000, do total de alvarás, sejam de pessoas físicas ou jurídicas ainda em atividade”, explica Mocelin. Ele recomenda que o recadastramento seja feito sem demora, para evitar transtornos e possível decadência das licenças: “temos a expectativa de receber quase 30 000 pedidos de recadastramento. Se todos deixarem para a última hora o sistema pode ficar congestionado e acarretar conseqüências indesejáveis”. Estão sujeitas ao recadastramento inclusive pessoas físicas e jurídicas sujeitas a regime especial de isenção tributária e mesmo as que estão sob imunidade tributária.De acordo com a coordenadoria de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, responsável pela organização desse recadastramento, as informações podem ser providenciadas pelos titulares das firmas individuais, pessoas físicas (profissionais autônomos) ou mesmo pelos contadores, assim como por gerente da sociedade, ou funcionário que exerça função compatível.Foi determinado também pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho que a Secretaria Municipal de Finanças disponibilize os meios necessários para facilitar o recadastramento. Segundo o decreto que regulamentou essa operação, os procedimentos de recadastramento serão estabelecidos mediante a utilização da internet, para evitar entraves burocráticos e facilitar o acesso dos contribuintes. Além disso, a apresentação física dos documentos somente será necessária nos casos em que houver divergência entre os dados informados no recadastramento e aqueles constantes no Cadastro Geral do Município.A conseqüência para os agentes econômicos que não se recadastrarem, segundo o decreto 993, é sua baixa em definitivo, o que fará o contribuinte requerer novo alvará de localização.O procedimento é bastante simples: o contribuinte pode acessar o campo “recadastramento” no site da prefeitura na internet: www.pontagrossa.pr.gov.br. “É simples e rápido”, lembra o secretário Mocelin, que completa: “mas indispensável. Quem não se recadastrar perde o alvará”.(Box)Quem pode fornecer os dadosVeja quem pode fornecer as informações para o recadastramento:- contador da pessoa física ou jurídica a ser recadastrada;- titular da firma individual;- profissional autônomo, pessoa física;- sócio gerente ou funcionário que exerça função compatível à importância do registro.