A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Através da Secretaria Municipal de Saúde, sito a Avenida Visconde de Taunay, 950, subsolo, Ponta Grossa, Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estará aberto a partir do dia 23 de agosto de 2006 até o dia 23 de fevereiro de 2007, a inscrição ao processo de credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços na área de saúde, tendo como objetivo a realização de serviços auxiliares de diagnose, especificamente exames anátomo-patológicos, citopatológicos e imunohistoquímico, para atendimento a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, de acordo com as normas do SUS, nos moldes da Lei nº 8.666/93, art. 25, “caput,” e da Lei 4.608 de 04 de setembro de 1991 e suas alterações e instrução normativa n° 01, de 05 de dezembro de 1991, que estará disponível no endereço eletrônico www.pr.pr.gov.br. e local acima especifico.
Todas as demais informações sobre a inscrição, documentos e requisitos para a participação estarão disponíveis, a partir do dia 23 de agosto de 2006, no endereço eletrônico www.pr.pr.gov.br, bem como no Departamento de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, paço Municipal.
Ponta Grossa, 22 de agosto de 2006.
Secretaria Municipal de Saúde
Aberto Olavo de Carvalho