Recadastramento termina amanhã

Termina neste sábado, dia 30, o prazo para que os titulares de alvarás de localização expedidos pelo município de Ponta Grossa façam o recadastramento. Isso porque, apesar de sábado não ter expediente externo na prefeitura, o recadastramento pode ser feito pela Internet. Até ontem, segundo estimativa do secretário de Finanças, Angelo Mocelin, perto de 12 000 contribuintes haviam feito o recadastramento, número bastante baixo diante do total de licenças expedidas até hoje – quase 50 000 – e representando 50% dos perto de 24 000 que a própria Secretaria de Finanças considera em atividade. Mocelin admite que uma boa quantidade do total licenciado, de quase 50 000, se refere a empresas ou empreendimentos que já foram encerrados.Estão sujeitas ao recadastramento inclusive pessoas físicas e jurídicas sujeitas a regime especial de isenção tributária e mesmo as que estão sob imunidade tributária.De acordo com a coordenadoria de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, responsável pela organização desse recadastramento, as informações podem ser providenciadas pelos titulares das firmas individuais, pessoas físicas (profissionais autônomos) ou mesmo pelos contadores, assim como por gerente da sociedade, ou funcionário que exerça função compatível.Foi determinado também pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho que a Secretaria Municipal de Finanças disponibilize os meios necessários para facilitar o recadastramento. Segundo o decreto que regulamentou essa operação, os procedimentos de recadastramento serão estabelecidos mediante a utilização da internet, para evitar entraves burocráticos e facilitar o acesso dos contribuintes. Além disso, a apresentação física dos documentos somente será necessária nos casos em que houver divergência entre os dados informados no recadastramento e aqueles constantes no Cadastro Geral do Município.A conseqüência para os agentes econômicos que não se recadastrarem, segundo o decreto 993, é sua baixa em definitivo, o que fará o contribuinte requerer novo alvará de localização.O procedimento é bastante simples: o contribuinte pode acessar o campo “recadastramento” no site da prefeitura na internet: www.pontagrossa.pr.gov.br. “É simples e rápido”, lembra o secretário Mocelin, que completa: “mas indispensável. Quem não se recadastrar perde o alvará”.Mocelin lembra ainda que os contribuintes que deixaram para a última hora podem enfrentar dificuldades de acesso: “se todos deixarem para a última hora o sistema pode ficar congestionado e acarretar conseqüências indesejáveis”.(Box)Quem pode fornecer os dadosVeja quem pode fornecer as informações para o recadastramento:- contador da pessoa física ou jurídica a ser recadastrada;- titular da firma individual;- profissional autônomo, pessoa física;- sócio gerente ou funcionário que exerça função compatível à importância do registro.