Município alcança superávit de R$ 30,9 milhões

O secretário municipal de Finanças, Ângelo Mocelin, apresenta hoje, durante audiência pública na Câmara Municipal, os resultados orçamentários alcançados no último quadrimestre. Os dados foram publicados, conforme estabelece a legislação, em diário oficial na data de ontem (terça-feira, dia 27). Desde janeiro, o município conseguiu realizar um superávit de R$ 30,9 milhões, diante de uma receita global de R$ 135,3 milhões – com alta de quase R$ 4 milhões em relação ao mesmo período de 2004 – devendo terminar o ano com uma arrecadação de R$ 210 milhões.O resultado, explica o secretário Mocelin, deve-se à racionalização dos gastos. “Sem dúvida alcançamos esse resultado graças a uma política fiscal rigorosa”, explica ele. Dos R$ 30 milhões do superávit apontado pelo demonstrativo divulgado ontem, perto de R$ 21 milhões referem-se a verbas de convênios e, portanto são “carimbadas”, com destino certo, incluindo também verbas para a Educação, igualmente exclusivas. Parte também foi destinada ao pagamento de restos deixados pela administração anterior. Existem ainda R$ 4 milhões cujo destino está sendo apurado por uma comissão de sindicância. “A diferença é a reserva que temos para chegar ao final do ano e pagar o 13o. salário”, diz o secretário de Finanças. Em todo caso, reforça ele, “amortizamos boa parte dos restos a pagar”.Os gastos com pessoal consumiram, desde o início deste ano, R$ 100,53 milhões, o equivalente a 50,8% da receita corrente líquida. Esse número está abaixo do limite prudencial estabelecido pela legislação – que é de 51,3% da receita, ou R$ 101,52 milhões – e logicamente também abaixo do limite máximo, que é de 54% da receita corrente líquida (ou, no caso de Ponta Grossa, R$ 106,86 milhões).RECEITASEm termos de receitas tributárias, o maior volume obtido pelo município nos primeiros oito meses deste ano advém da rubrica “outras receitas”, totalizando R$ 41,4 milhões, e que inclui transferências relativas a programas como o Paraná Urbano, por exemplo. A segunda fonte é o ICMS, que gerou até o final de agosto R$ 34,4 milhões – acusando uma receita R$ 4,2 milhões menor do que o verificado no mesmo período de 2004. A seguir aparece o Fundo de Participação dos Municípios, que legou a Ponta Grossa R$ 13,86 milhões. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) rendeu à cidade até agora R$ 10,9 milhões, e o Imposto Sobre Serviços R$ 9,38 milhões. O governo também aponta em seu demonstrativo de receita o ingresso de R$ 6,5 milhões resultantes da cobrança de dívida ativa. Em 2004, anota o secretário Mocelin, não foi registrado o ingresso de nem um Real, a esse título. A Secretaria de Finanças também revelou que nos oito primeiros meses deste ano o Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI) gerou R$ 1,84 milhões.