Prefeitura inicia fiscalização em arborização pública

A Prefeitura, através do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, inicia na próxima semana uma ação educativa e de fiscalização na arborização das vias e áreas públicas da cidade. O intuito da ação é a retirada de faixas, placas e cartazes afixados indevidamente em árvores situadas nesses locais. “O procedimento adotado será a retirada do material e seu recolhimento até o Departamento de Meio Ambiente, com a conseqüente notificação dos proprietários para a devolução das mesmas”, explica Paulo Eduardo Barros, diretor do departamento. Ele acrescenta que a ação se dará em cumprimento ao que está disposto no artigo 7o do decreto 305/03. O artigo diz que “é vedada a fixação de faixas, placas, cartazes, holofotes, lâmpadas, bem como qualquer tipo de pintura na arborização pública, conforme Código de Posturas do Município de Ponta Grossa”.Barros adianta que, num primeiro momento, a ação terá um cunho educativo. “Porém, se o notificado reincidir na infração poderá ser autuado”, alerta.