Governo faz mudança e substitui organismos

Uma ampla mudança administrativa está sendo proposta pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho. Ontem (5/12) foram protocoladas na Câmara Mensagens do Executivo prevendo, entre outras coisas, a extinção da Fundação Cultural Ponta Grossa, da Fundação Promover, do Instituto de Saúde de Ponta Grossa. O objetivo, de acordo com o prefeito, é reduzir os gastos administrativos e dar celeridade aos procedimentos do governo. “No caso da Fundação Cultural, por exemplo, o dinheiro do contribuinte mantinha todo um setor de contabilidade à parte. Transformada em Secretaria, ela vai ser integrada à administração geral, acabando com aquela necessidade”, diz o chefe do Executivo. A extinção da Fundação Cultural e sua substituição por uma Secretaria Municipal de Cultura não terá qualquer impacto negativo na programação do setor ou nos investimentos programados para essa área. “O tratamento será igual, a importância da Cultura dentro do governo é a mesma. Além disso, se para ter importância fosse necessário criar fundação, nós teríamos que ter uma Fundação do Esporte, uma Fundação da Educação, uma Fundação da Criança”. Não há necessidade disso, reforça Wosgrau, para quem o governo “já tem estruturas adequadas para gerenciar cada setor da atividade pública, que são justamente as secretarias”.Esse projeto específico, de acordo com a Mensagem encaminhada ontem (5/12) à Câmara, faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para centralizar os órgãos públicos no Executivo. A descentralização experimentada nas duas últimas gestões, segundo a Mensagem, não produziu os resultados esperados, trazendo até maiores problemas, como a ampliação das despesas com pessoal, lentidão administrativa, por conta “do excesso de órgãos, como institutos, fundações, conselhos, coordenadorias e gerências de infinitas espécies”, que acabavam por sobrepor suas decisões e iniciativas umas às outras. Isso acabava por provocar uma “flagrante confusão de idéias”, com engessamento da administração, em prejuízo da comunidade.A substituição da Fundação Cultural por uma Secretaria, diz a Mensagem, converge os órgãos destinados ao fomento cultural dentro da esfera pública, na Administração Direta, dando-lhe com isso maior domínio, inclusive nos gastos públicos e despesas com pessoal. “O projeto extingue uma forma de administrar que prima pela pulverização dos órgãos e pelo caos na sua administração. A Cultura em Ponta Grossa será valorizada como meta de governo que precisa e merece toda a atenção do Poder Executivo”, diz a Mensagem.SAÚDE E ASSISTÊNCIAPelo projeto de lei 369/2005, originário da Mensagem 197, assim como é feito na Cultura, também a área de Saúde recebe mudanças. Fica extinto, pelo projeto, o Instituto de Saúde Ponta Grossa – criado em 2001 – sendo absorvido pela Secretaria Municipal de Saúde, todas as suas competências e quadro de pessoal. O município, da mesma forma, passa a ser o sucessor de todos os negócios jurídicos do Instituto de Saúde, inclusive no que concerne aos projetos e programas dos governos federal e estadual e às dívidas por ela deixadas.Na área da assistência social, o município terá um órgão muito mais ágil, dentro da reforma pretendida pelo governo. Outro projeto, também encaminhado ontem à Câmara, unifica a Fundação Municipal Proamor de Assistência à Criança e ao Adolescente, e a Fundação Promover de Promoção e Proteção às Pessoas Portadoras de Deficiências de Ponta Grossa.Essa fusão, segundo o governo, já foi aceita pelos conselhos curadores de ambas as fundações, e vai resultar na melhoria da prestação de serviços, permitindo ao mesmo, a redução dos órgãos públicos, tanto no que diz respeito a órgãos deliberativos da assistência social, quanto no que tange à economia na utilização das estruturas administrativas, “pois enquanto atualmente dois servidores fazem o mesmo serviço, depois da fusão um executará todas as atribuições do órgão”.O Executivo optou por manter a denominação Proamor por considerar que ela está arraigada na consciência da população, como sinônimo de ação em favor dos menos favorecidos.Outras alterações na estrutura administrativa estão sob análise e deverão ser encaminhadas à Câmara nos próximos dias.O que muda· Fundação Cultural – será extinta, dando lugar à Secretaria Municipal de Cultura· Instituto de Saúde – será extinto, com atribuições voltando à Secretaria Municipal de Saúde· Fundação Promover e Fundação Proamor – serão unificadas sob o nome de Fundação Proamor de Assistência Social