Coordenadoria do ISS dinamiza ações

Em café da manhã realizado nesta quarta-feira (24), a Secretaria Municipal de Finanças anunciou mudanças na sistemática de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) e apresentou informes sobre o cruzamento de informações e operações de fiscalização que serão iniciadas. A abertura do encontro foi feita pelo secretário Ângelo Mocelim e, na seqüência, o coordenador de ISS e ICMS da secretaria, Marcelo de Souza, falou sobre o assunto para os cerca de 120 contabilistas presentes.Souza apresentou inicialmente as alterações realizadas na estrutura da Coordenadoria do ISS e as ações que estão sendo implementadas, como o aprimoramento da equipe, através de treinamentos que abordam a legislação e práticas de fiscalização. O coordenador explicou ainda como funcionará o sistema que vem sendo chamado de ‘malha-fina’ do município, que consiste no cruzamento de informações para levantar a situação dos contribuintes.A secretaria também está implantando ações para aproximar o contribuinte da Coordenadoria do ISS, bem como ações de orientação. “Desta forma, o contribuinte é informado sobre suas obrigações e pendências no momento em que solicitar uma Certidão Negativa”, explica Souza.O SISS – sistema de simplificação do ISS também foi apresentado aos contabilistas. Segundo o coordenador, o SISS visa a simplificação do relacionamento entre o fisco e os contribuintes, com o intuito de gerar eficiência ao combate à sonegação e à inadimplência. O Regime de Estimativa, que será implantado em breve pela secretaria, foi outro aspecto abordado. Através desse regime será possível a definição de um valor fixo mensal do ISS para as empresas.As alterações na legislação e regulamentação do ISS e o recadastramento imobiliário para as empresas do município encerraram a apresentação.