A Prefeitura de Ponta Grossa tem implantado um importante programa de inovação, modernização e desburocratização da gestão pública. Entre as atividades está a implantação, em maio de 2021, do programa Governo sem Papel no âmbito do Poder Executivo Municipal. A iniciativa, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e coordenada pela Agência de Inovação e Desenvolvimento de Ponta Grossa, busca garantir agilidade, segurança e comodidade nos processos junto à administração municipal. “A inovação é o carro-chefe da nossa gestão, por meio da qual buscamos facilitar o atendimento e tornar mais eficientes nossos serviços, afinal, um governo inteligente precisa fazer a diferença na vida do cidadão”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt.
O programa integra o eixo de Simplificação e Desburocratização do Vale dos Trilhos, ecossistema de inovação de Ponta Grossa, e oferece à população a possibilidade de realizar o protocolo de mais de 400 diferentes solicitações de forma totalmente on-line, sem a necessidade de deslocamento presencial até a Praça de Atendimento da Prefeitura.
Segundo dados da prefeitura, o número de processos abertos na administração municipal de janeiro até o dia 18 de outubro de 2022 somam 48.266 processos, o que significa 27% a mais do que os 37.957 abertos no mesmo período do ano passado. Somente desde a implantação do Governo sem Papel, em 1º de maio de 2021, foram abertos 87.901 processos. O crescimento também é grande considerando os processos abertos de forma on-line, fora da Praça de Atendimento da Prefeitura. Neste caso, os processos abertos entre maio de 2021 a maio de 2022 somam 38.144, dos quais 13.299 foram abertos de janeiro até o dia 18 de outubro deste ano, ou seja, aproximadamente 35% dos processos são abertos de forma on-line. Importante ressaltar que, mesmo que os processos sejam abertos fisicamente na Praça de Atendimento, todos os processos tramitam digitalmente, otimizando o tempo de resposta e resposta facilitada ao cidadão.
Para a presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento, Tônia Mansani, a inovação precisa entregar valor ao cidadão para fazer sentido. “E, neste ponto, a avaliação é extremamente positiva, tendo em vista que atendemos o preconizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), no que tange o usuário no centro do processo. Através do Governo sem Papel, o governo se tornou mais inclusivo, dando acesso 24 horas por dia a todos os serviços que até então ficavam prejudicados por serem disponibilizados em horário de trabalho dos interessados”.
De acordo com a secretária municipal de Administração e Recursos Humanos, Cliciane Garczarek, o Município de Ponta Grossa tem implementado ações de governança com o programa Governo Sem Papel que visam a economicidade e sustentabilidade, com a redução da geração de resíduos. “Investimos também em tecnologia da informação, disponibilizando novas ferramentas de fácil acesso ao munícipe a fim de otimizar os serviços prestados. Essa nova tendência impacta diretamente na redução do tempo de espera nos atendimentos, assim como, permite maior transparência dos processos administrativos”, disse Cliciane, que destaca uma migração expressiva do atendimento do cidadão que vinha até Praça de Atendimento do Paço Municipal e que agora utiliza das plataformas digitais.
Resultados
O campeão entre os assuntos mais buscados diz respeito à dívida ativa, especialmente no que se refere ao parcelamento e reparcelamento, com 5.099 processos abertos em 2022, totalizando 9.918 desde a implantação do Governo sem Papel.
Um dos benefícios que foram viabilizados com o novo sistema é a maior celeridade no andamento dos processos. No ano passado, a primeira resposta a um processo levava, em média, 27 dias. Agora, como a tramitação dos processos por meio digital, o prazo caiu para oito dias. Já a média geral de respostas dos setores, que em 2021 chegava a 113 dias, caiu para 26 dias, um prazo quatro vezes menor do que o registrado antes do Governo Sem Papel.
Com a modernização do sistema, além do atendimento da população se tornar mais eficaz, há redução de custos, além de benefícios ambientais. Isso porque, em média, cada processo possui no mínimo oito folhas. Assim, só em 2022 foram economizadas mais de 386 mil folhas, em média. Considerando a economia registrada desde a implantação do sistema são mais de 703 mil folhas que deixaram de ser usadas.
