Para ter direito ao benefício, os produtores devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Agricultura
por Assessoria
A Prefeitura de Ponta Grossa está cadastrando agricultores familiares do município para serem beneficiados no Programa de Fomento Agropecuário – Etapa: Corretivos de Solo, com a distribuição de calcário. O chamamento público é direcionado para detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se enquadrem nas exigências do edital.
De acordo com o documento, os produtores cadastrados poderão receber calcário dolomítico a fundo perdido, através do Programa. Os beneficiados terão direito a até 2,5 toneladas do material por hectare, limitando a 10 toneladas por propriedade cadastrada. Para as áreas inferiores a 1 hectare, a quantidade total a ser recebida será proporcional à área de cultivo declarada.
O produtor rural Romualdo Siuta tem uma propriedade de aproximadamente 10 hectares, na região de Uvaranas. Ele comenta que ficou feliz como a notícia da distribuição de calcário para os agricultores familiares. “Lembro que fomos beneficiados há cerca de dois anos, por um programa governamental também, desde então, na minha propriedade não realizamos a correção do solo. Tenho a certeza que tanto para mim, como para os demais produtores, esse benefício será muito bem-vindo”, disse Siuta.
Para ter direito ao benefício, os interessados devem comprovar fazerem parte de uma destas categorias: serem agricultores familiares, residentes e domiciliados no município de Ponta Grossa; serem agricultores assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária; serem integrantes de Comunidades Quilombolas Rurais; ou atenderem de hortas comunitárias e escolares apoiadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “O Programa é ideal também para os produtores que comercializam seus produtos com os programas sociais da Prefeitura como o Feira Verde ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo”, disse o secretário de Agricultura, Bruno Costa.
O prazo de cadastramento para os interessados encerra dia 28 de fevereiro de 2023 e a licitação para aquisição do calcário a ser distribuído ocorrerá apenas depois de terminado o cadastramento, para ter o quantitativo do calcário a ser pedido.
Os interessados deverão cadastrar-se junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no 4° andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para o cadastramento são necessários os seguintes documentos:
Para Agricultores Familiares
CPF, RG, Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para os que tiverem com este documento em vigência e para os que não tiverem poderão fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), a partir de janeiro na Secretaria Municipal de Agricultura. Além disso, há necessidade de apresentar o documento da propriedade, Cadastro de Produtor Rural – CAD PRO/SEFAZ PR e o Termo de Adesão e Responsabilidade de Execução, a ser preenchido no momento do cadastramento.
Para responsáveis por hortas comunitárias e escolares
Ofício assinado pelo presidente da Associação de Moradores responsável pela horta, ou ofício assinado pela direção da escola, como também, o termo de adesão e responsabilidade de execução a ser preenchido no momento do cadastramento.
