Publicado por Danilo Kossoski em Quarta-feira - 13/04/2016 - 18:31
Faltam 30 dias para o início da 6ª Conferência Municipal da Cidade, mas as entidades que queiram se fazer representar têm apenas mais 15 dias para se inscrever e indicar seus candidatos a delegados. Os 15 dias seguintes são o tempo necessário para tramitação e homologação das entidades, de acordo com os segmentos que representam. O evento ocorre nos dias 13 e 14 de maio de 2016, no auditório do campus central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Ponta Grossa antecede a Conferência Estadual das Cidades e a Conferência Nacional das Cidades. As conferências acontecem de três em três anos e abrem espaço para toda a sociedade se manifestar organizadamente sobre o desenvolvimento da cidade em seus mais diversos aspectos.
A participação dos cidadãos ponta-grossenses se dará de dois modos: como observadores ou delegados, através das entidades em que atuam. Os observadores terão voz nas discussões durante os Grupos Temáticos e poderão observar o desenvolvimento da Plenária Final. Delegados municipais terão voz e voto em todos os momentos da conferência, podendo votar a aprovação do texto final do regimento e do regulamento da conferência, votar as propostas a serem aprovadas para o Município e para o Estado, bem como votar quais, dentre eles, serão os delegados para a Conferência Estadual das Cidades do Paraná.
O delegado eleito poderá atuar, inclusive, na Conferência Nacional das Cidades caso seja eleito para tal função durante a Conferência Estadual das Cidades. A participação nas instâncias estadual e nacional é importante para trazer conquistas para a cidade de Ponta Grossa, através das políticas públicas que serão desenvolvidas ou influenciadas pelas proposições das conferências. As propostas também serão consideradas no desenvolvimento, já em andamento, do Plano Diretor.
Inscrições on-line
Para participar ativamente da Conferência como observador ou delegado, levando as reivindicações e sugestões do seu segmento de atuação, basta se inscrever pela internet. As inscrições para observadores estarão abertas até o dia 12 de maio. Para os candidatos a delegados as inscrições vão até o dia 29 de abril. Mais informações e inscrições estão no site http://conferenciadacidade.pontagrossa.pr.gov.br/
Cronograma do evento
Na noite do dia 13 será feito credenciamento dos participantes inscritos, em seguida os participantes poderão se inteirar dos temas da conferência com a palestra sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, tema nacional definido para todas as conferências no País.
No dia 14 pela manhã serão realizados os Grupos Temáticos, onde serão compostas propostas ao município e ao estado, em seguida pela tarde, na Plenária Final, serão votadas as propostas a serem encaminhadas e depois os delegados que representarão o município na Conferência Estadual das Cidades serão eleitos dentre os delegados municipais.
Veja aqui quais serão os temas discutidos na conferência
Definição das entidades
As entidades com interesse em se fazer representar, através da indicação de um candidato a delegado, deverão pertencer a algum dos seguintes segmentos sociais. É o momento para que os segmentos se organizem, aproximando entidades de atuação similar para discutir melhorias para a cidade:
MOVIMENTOS POPULARES – são as associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia e demais organizações populares voltadas à questão do desenvolvimento urbano.
TRABALHADORES – representantes de suas entidades sindicais (sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais).
EMPRESÁRIOS – empresas vinculadas às entidades de caráter municipal representativas do empresariado, inclusive cooperativas, voltadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano.
ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA – entidades de âmbito municipal representativas de associações de profissionais autônomos ou de empresas, assim como associações de ensino e pesquisa. Enquadra-se também neste segmento os conselhos profissionais (regionais ou federais). Em todos os casos a representação do segmento deve estar vinculada a questão do desenvolvimento urbano.
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - para fins do ciclo de conferências das cidades o segmento de Organizações Não Governamentais é formado por associações civis ou fundações (art. 44, I e III, do Código Civil 2002), para fins não econômicos, formalmente constituídas há no mínimo 2 anos, que têm por finalidade estatutária a atuação no campo do desenvolvimento urbano, comprovado mediante apresentação de estatuto no ato da inscrição para a conferência municipal.
PODER PÚBLICO MUNICIPAL EXECUTIVO - gestores, administradores, servidores e funcionários públicos municipais. São os representantes de órgãos da administração pública direta e indireta.
PODER PÚBLICO MUNICIPAL LEGISLATIVO - vereadoras e vereadores.
Conselheiros do Conselho Municipal da Cidade e suas entidades não precisam fazer inscrição, pois já são considerados delegados natos e representantes dos segmentos sociais.