A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) realizam, na próxima quarta-feira, dia 3, uma oitiva municipal para definir a aplicação dos recursos destinados ao município relativos à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A reunião acontece a partir das 19h30, no Cine-Teatro Ópera. A participação é aberta a todos os agentes culturais, sem necessidade de inscrição prévia. Basta assinar a lista de presença no local.
A PNAB consolida a Lei emergencial Aldir Blanc 1, que foi lançada para apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Através dela, é destinado valor anual para cada município, para a aplicação no setor cultural. Ponta Grossa terá direito a R$ 2,2 milhões para este ano.
“A oitiva é essencial para a aplicação efetiva da Política Nacional Aldir Blanc, proporcionando um espaço de participação direta da comunidade. Essas consultas democráticas permitem a identificação de demandas específicas do município, adaptando a implementação da PNAB às necessidades locais”, explica o diretor do Departamento de Cultura da Secretaria, Carlos Phantasma.
Diante disso, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que é feito a partir dessa participação da sociedade civil. Esse documento deverá ser apresentado ao Ministério da Cultura após a aprovação do Plano de Ação na Plataforma Transferegov. O objetivo é detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos, conforme explica Carlos Phantasma.
