Cerca de R$ 80 milhões serão destinados para entidades e programas sociais; em dois anos, valor cresceu mais de 30%.
Em 2023, a Prefeitura de Ponta Grossa contou um orçamento de aproximadamente R$ 72 milhões na assistência social, tanto por meio da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG) como da Secretaria Municipal da Família e do Desenvolvimento Social. Para 2024 estão previstos mais de R$ 77 milhões, tanto em parcerias com entidades como em investimentos em serviços para a população.
Recentemente, Ponta Grossa ficou em 10º lugar no Sul do país em investimentos em assistência social, e em 4º no estado do Paraná. O levantamento foi realizado pelo anuário MultiCidades: Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), e leva em conta dados de 2022, quando PG teve investimentos aproximados de R$ 59 milhões, o que significa elevação de 30,5% em dois anos no montante de recursos.
No último ano, a FASPG destinou 46% dos recursos para entidades assistênciais, pouco mais de 30% em folha de pagamento, encargos e auxílio-alimentação para os servidores, como também quase 24% em demais ações e programas da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e da Secretaria Municipal da Família e do Desenvolvimento Social. Outro dado importante é de que 92% dos recursos são próprios do Município, frente a 0,9% em recursos vindos do Governo do Estado e 6,7% de recursos federais.
Para a prefeita Elizabeth Schmidt, o Município desenvolve um trabalho técnico, mas que é realizado com o olhar sensível para as necessidades dos mais vulneráveis. “A atual gestão tem como preocupação os investimentos na área social, pensando no desenvolvimento social e econômico do Município, porque um setor acaba complementando o outro. A economia municipal é fortalecida a partir do momento em que a sociedade está bem”, destaca a prefeita.
Além dos recursos passados às entidades, são com os recursos próprios que a Prefeitura custeia, por exemplo, o Restaurante Popular, com investimentos em alimentação de aproximadamente R$ 400 mil por ano. Já com recursos federais, mais de R$ 1 milhão foi investido em ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Também com recursos repassados do Governo Federal, cerca de R$ 440 mil foram destinados à operacionalização do Programa Bolsa-Família na cidade. Atualmente, Ponta Grossa conta com 53 mil pessoas incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) e 18 mil famílias beneficiárias do Bolsa-Família, que corresponde ao pagamento de aproximadamente R$ 12 milhões por mês. A triagem dos beneficiados pelo Programa Federal é realizada pelo Município, por meio da FASPG.
Em uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Prefeitura de Ponta Grossa disponibilizou quase R$ 5 milhões para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Cartão PG+Humana, com mais de 2 mil pessoas atendidas mensalmente. Para 2024, a Prefeitura reajustou em quase 7% o valor do benefício, que substituiu a entrega de cestas básicas para pessoas em situação de insegurança alimentar, por um crédito que está em R$ 211,00, para compras nas unidades do Mercado da Família.
De acordo com a presidente da FASPG e secretária municipal da Família e do Desenvolvimento Social, Tatyana Denise Belo, se baseia em diagnósticos para identificar quais são as áreas mais vulneráveis e que precisam de investimentos. “Temos limitações orçamentarias, mas, a partir dos diagnósticos, os aportes acontecem de maneira mais assertiva para as demandas necessárias”, comenta.
A secretária ressalta que os investimentos em assistência social impactam de maneira positiva também em grupos específicos por meio dos oito conselhos municipais, bem como na administração de oito fundos municipais; na proteção de vítimas de violência doméstica com a Casa da Mulher; no aluguel social para munícipes que atendam a critérios específicos; em três conselhos tutelares; com o Programa Família Acolhedora; entre outros serviços que refletem na qualidade de vida de pessoas com algum tipo de vulnerabilidade social.
“Em 2023 foram aplicados cerca de R$ 11 milhões na promoção de nichos específicos, e, em 2024, contaremos ainda com mais investimentos na habitação, em parceria com o Governo Federal com o Programa Minha Casa, Minha Vida, para o público menos favorecido”, antecipa Tatyana.
“Ficamos em 10º lugar em um universo de quase 1.200 municípios do Sul. Isso demonstra que Ponta Grossa tem um olhar diferenciado, pois compreende que a economia, a segurança pública, a saúde e a educação estão interligadas com as demandas sociais. Desta forma, os investimentos são direcionados para tornar Ponta Grossa uma cidade que aposta na promoção humana, como ferramenta para o desenvolvimento econômico e qualidade de vida das pessoas”, finaliza a prefeita Elizabeth.
Entidades beneficiadas
Abase – Casa do Piá, Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa Adfpg, Associação de Amigos Pessoa Idosa, Apacd, Apadevi, Apae, Apam, Apedef, Asilo São Vicente de Paulo, Assarte Convivência, Assarte Lar, Associação APROAUT, Irmãos Cavanis, Colméia Espírita Abegail, Casa do Idoso Paulo de Tarso, Francisclara, ACAP Geny Ribas, Iedec Guarda Mirim e Aldeia David Federmann, João XXIII, Lua Nova, Melhor Viver Acolhimento, Melhor Viver República, Nossa Sra. de Lourdes, Pequeno Anjo, Renascer, Renascer – Albergue, Reviver, Sefan, Serviço de Obras Sociais PG, Transformando Gerações e Vila Vicentina.
Conselhos Municipais e Fundos Municipais
Dos Direitos da Criança e do Adolescente; De Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania; Dos Direitos da Mulher; De Promoção de Igualdade Racial; LGBT; Dos Direitos da PCD; Dos Direitos da Pessoa Idosa; e Da Juventude.
