O PROCON da Prefeitura de Ponta Grossa iniciou, nesta segunda-feira (1º), uma série de ações orientativas em estabelecimentos comerciais do município. O objetivo da iniciativa, promovida em parceria com o PROCON Paraná, é reforçar as normas de proteção e defesa do consumidor relacionadas à exposição e divulgação de preços de produtos e serviços.
De acordo com o coordenador do PROCON, Naim Filho, os trabalhos seguem ao longo de toda a semana. Durante as visitas, as equipes do órgão verificam se os estabelecimentos possuem exemplares do Código de Defesa do Consumidor acessíveis ao público e se as informações disponibilizadas aos consumidores referentes aos produtos atendem às diretrizes previstas na legislação.
“O principal foco dessa ação é garantir que a população tenha acesso a informações claras e precisas, promovendo maior transparência nas relações de consumo e assegurando o direito do consumidor à informação”, destaca o coordenador.
Além da orientação aos comerciantes, as equipes também realizam a distribuição de materiais informativos e esclarecem dúvidas sobre as regras de precificação, formas de divulgação de preços e demais exigências previstas na legislação de defesa do consumidor.
