Iniciativa prevê a realização de diversas ações de proteção envolvendo mulheres em situação de vulnerabilidade
A Prefeitura de Ponta Grossa realizou, na manhã desta quinta-feira (31), o lançamento do Programa Mulher + Segura PG. A cerimônia de apresentação oficial da iniciativa foi realizada no Cine-Teatro Ópera e contou com a presença da prefeita Elizabeth Schmidt, da secretária de Cidadania e Segurança Pública, Tânia Sviercoski, da presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento de Ponta Grossa, Tônia Mansani, de representantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, do Legislativo e do Judiciário.
O Programa Mulher + Segura PG faz parte do Vale dos Trilhos da Prefeitura de Ponta Grossa e está inserido no eixo Democratização Tecnológica e Inclusão Digital.
“Nós, como poder público, temos o compromisso de proteger e de criar dispositivos para ampliar a segurança das mulheres da nossa cidade”, destacou a prefeita Elizabeth Schmidt. Outro ponto ressaltado pela chefe do executivo foi a importância do trabalho conjunto entre as instituições.
“Hoje nos reunimos aqui com a promotora, a juíza, as delegadas e os demais representantes das forças de segurança e da rede de proteção para mostrar que nós estamos, cada dia mais, fazendo com que essas mulheres se sintam mais seguras em Ponta Grossa. Nós queremos ser referência no Paraná. Por isso, estamos implementando um grande conjunto de medidas no intuito de proteger nossas mulheres”, completou.
De acordo com a secretária de Cidadania e Segurança, Tânia Sviercoski, o Programa prevê a implementação de diversas medidas visando o fortalecimento da rede de proteção e de acolhimento das vítimas de violência.
“Com o início das ações do Mulher + Segura PG teremos diversas medidas sendo implementadas. Entre elas, teremos a disponibilização de um aplicativo destinado às mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, a criação do Selo Mulher + Segura PG para os estabelecimentos que se adequarem ao decreto municipal que regulamenta a questão dos ‘Drinks de Emergência’, a disponibilização de uma sala de acolhimento na 13ª SDP, além de uma linha direta para servidoras municipais, parcerias com instituições públicas e privadas, bem como a realização de palestras e outras ações de conscientização. É um Programa amplo e que busca oferecer um serviço diferenciado, mais humanizado e especializado”, explica.
Como funciona?
O Programa Mulher + Segura agrega diversas iniciativas de proteção à mulher, sendo:
Aplicativo Móvel com a ferramenta do Botão do Pânico
O aplicativo inclui recursos como botão de emergência e será disponibilizado para mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha.
A ferramenta possibilitará o envio de mensagens de texto, áudio e vídeo durante as ocorrências, agilizando o atendimento às vítimas que possuem medida protetiva de urgência.
Canal de Atendimento Exclusivo
Será ofertada uma linha de telefone específica para as servidoras municipais com atendimento por aplicativo de mensagens realizado pela Patrulha Maria da Penha, que poderá tirar dúvidas e receber denúncias.
Parcerias
O Município irá estabelecer parcerias com as autoridades locais que fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) no intuito de oferecer uma resposta ainda mais eficaz e rápida às situações de emergência. Isso pode incluir compartilhamento de informações em tempo real, treinamento conjunto e coordenado para garantir a segurança das mulheres.
Também serão realizadas parcerias com o Depen envolvendo o monitoramento de pessoas que tenham medidas protetivas em desfavor e utilizam tornozeleira eletrônica.
Em relação ao setor privado, será viabilizada a criação de uma sala de acolhimento e a integração de estabelecimentos ao Selo Mulher + Segura PG.
Sala de Acolhimento
Através de articulação entre poder público e iniciativa privada, será disponibilizada pela 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa uma sala exclusiva para as mulheres em situação de violência doméstica, onde haverá acolhimento diferenciado e personalizado.
A proposta é a criação de um espaço acolhedor viabilizado através de parceria entre a SMCSP, PCPR, MercadoMóveis e Instituto Mundo Melhor.
Selo MULHER + SEGURA
A Patrulha Maria da Penha visitará estabelecimentos comerciais orientando sobre como deverá proceder para se adequar a legislação Municipal, oferecendo capacitação.
Uma vez integrado e capacitado, o estabelecimento receberá o selo de parceiro do Programa Mulher + Segura PG.
Fortalecimento da Rede de Apoio
A implantação do Programa também fortalece a Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Município de Ponta Grossa, que atualmente conta com instituições como a Delegacia da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, o NUMAPE, a 18º Promotoria de Justiça, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Igualdade Racial, o Juizado de Violência Doméstica, a Defensoria Pública, a Fundação Municipal de Saúde, o Núcleo Regional de Educação, a 3ª Regional de Saúde, o CEJUSC, a OAB/PR – Subseção Ponta Grossa, a Secretaria Municipal de Educação, o Abrigo Corina Portugal, e a UTFPR.
Trata-se de uma estrutura que visa uma melhor articulação entre as instituições de serviços governamentais, as não-governamentais e a comunidade para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.
Palestras e Campanhas de Conscientização
Serão intensificadas as campanhas de conscientização sobre temas como “Enfretamento à violência contra a Mulher”, “Segurança da Mulher”, entre outros.
Nesta linha, o projeto prevê a realização de workshops, palestras presenciais e virtuais, painéis de discussão, compartilhamento de histórias no intuito de conscientizar as mulheres sobre seus direitos, ensinar técnicas de autodefesa e incentivar a denúncia de violência ou assédio.
As atividades serão desenvolvidas em escolas, empresas, redes sociais, entre outros.
