Os dois carros zero km e a motocicleta que serão sorteados em dezembro pelos Programas Nota PG e IPTU Premiado já estão expostos no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Os veículos são os prêmios principais dos programas realizados pela prefeitura, através da Secretaria Municipal da Fazenda. Os programas foram criados como um incentivo ao pagamento de tributos, premiando o contribuinte que mantém os impostos em dia.
A prefeita Elizabeth Schmidt afirma que os programas têm sido muito importantes para incentivar os pontagrossenses a manter o pagamento dos tributos em dia e a pedir a nota fiscal, garantido uma maior arrecadação no Imposto sobre Serviços (ISS) e combate à sonegação “Com esses programas estamos valorizando os munícipes que pagam em dia os impostos e ao mesmo tempo estimulando que cada vez mais pessoas mantenham em dia seus tributos. Dessa forma, com a ajuda de todos, fazemos uma cidade cada vez melhor pra se viver”, afirmou.
Para o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, a adesão dos munícipes a esses programas, tem contribuído para melhorar a arrecadação do município. “Com ferramentas como estas nós aumentamos a justiça fiscal, e consequentemente unimos forças para fazer obras e investir cada vez mais em setores importantes, com saúde e educação”, disse o secretário.
Como participar
Para participar do Programa IPTU Premiado é muito simples. Qualquer contribuinte que esteja com o pagamento do tributo em pelo recolhimento em cota única ou parcelado, estará concorrendo automaticamente no sorteio. Além do carro zero, o contribuinte poderá concorrer a uma moto novinha ou ainda a 20 prêmios de R$ 2 mil. Os munícipes que tiverem inadimplentes têm até o dia 30 de novembro para regularizar o tributo, para ter direito a concorrer aos prêmios. Quem mora em casa alugada também pode concorrer desde que comprove que é o responsável pelo pagamento do IPTU.
O Programa Nota PG vai sortear além do automóvel zero km, mais 10 prêmios de R$ 5 mil e diversos outros produtos. Para participar do sorteio o contribuinte deve fazer adesão anualmente ao programa no site da Prefeitura ou através do aplicativo Oxy Cidadão a fim de acumular os cupons e concorrer aos prêmios. Após a adesão, o participante da campanha terá direito a um cupom de sorteio a cada R$ 500 em serviços tomados e com NFe emitida em seu CPF. Será considerado o período entre janeiro e novembro do ano corrente, no caso 2023.
Para os prestadores de serviço que ainda não possuem empresa aberta para emissão de Nota Fiscal, a Sala do Empreendedor está prestando atendimento e assistência diariamente de forma on-line, através do chat da Sala Digital para os contribuintes do MEI, para demais empresas podem entrar em contato com a Coordenadoria Municipal do ISS.
