Empresas Penalizadas
CONSIDERANDO DECISÃO ADMINISTRATIVA TRANSITADA EM JULGADO NO PROTOCOLADO MUNICIPAL - SEI 32141/2022, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA, AINDA, O PREVISTO NO DECRETO Nº 1.990/2008, FICA DECLARADA A EMPRESA EM QUESTÃO ADVERTIDA DIANTE DOS FATOS PROCESSUAIS, SENDO QUE A REINCIDÊNCIA PODE GERAR PENALIDADE MAIS GRAVOSA.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 085354/2021, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão notificada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 85354/2021, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão notificada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
CONSIDERANDO DECISÃO ADMINISTRATIVA TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROTOCOLO MUNICIPAL SEI 085354/2021, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA, A LEI MUNÍCIPAL Nº 8.393/2005 E DECRETO Nº 1990/2008, FICA DECLARADA A EMPRESA EM QUESTÃO NOTIFICADA DIANTE DOS FATOS PROCESSUAIS, SENDO QUE A REINCIDÊNCIA PODE GERAR PENALIDADE MAIS GRAVOSA.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 111749/2023, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 111749/2023, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 97623/2022, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
CONSIDERANDO DECISÃO ADMINISTRATIVA TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE AO PROTOCOLO MUNICIPAL SEI 012232/2019, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA, A LEI MUNICIPAL Nº 8.393/2005 E DECRETO Nº 1990/2008, FICA DECLARADA A EMPRESA EM QUESTÃO MULTADA DIANTE DOS FATOS PROCESSUAIS, SENDO QUE A REINCIDÊNCIA PODE GERAR PENALIDADE MAIS GRAVOSA.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 58309/2021, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 101209/2022, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Munícipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 17222/2020, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Munícipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
CONSIDERANDO DECISÃO ADMINISTRATIVA TRANSITADA EM JULGADO NO PROTOCOLADO MUNICIPAL - SEI 48068/2021, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA, AINDA, O PREVISTO NO DECRETO Nº 1.990/2008, FICA DECLARADA A EMPRESA EM QUESTÃO ADVERTIDA DIANTE DOS FATOS PROCESSUAIS, SENDO QUE A REINCIDÊNCIA PODE GERAR PENALIDADE MAIS GRAVOSA.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 25052/2021, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Munícipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada, diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 15651/2020, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Munícipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada, diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
CONSIDERANDO DECISÃO ADMINISTRATIVA TRANSITADA EM JULGADO NO PROTOCOLADO MUNICIPAL, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO SEI 76263/2021, TENDO EM VISTA, AINDA, O PREVISTO NO ART. 64, DO DECRETO Nº 1990/2008, FICA DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR, COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PERÍODO DA SUSPENSÃO: 02 ANOS (15 DE MARÇO DE 2023 A 15 DE MARÇO DE 2025).
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 010592/2022, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8,393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão notificada, diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 54922/2022, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Municipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão advertida, diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 98889/2022, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Munícipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada, diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
Considerando decisão administrativa transitada em julgado, referente ao protocolo municipal SEI 61618/2021, em processo administrativo, tendo em vista, a Lei Munícipal nº 8.393/2005 e Decreto nº 1990/2008, fica declarada a empresa em questão multada diante dos fatos processuais, sendo que a reincidência pode gerar penalidade mais gravosa.
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